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Comentário · há 3 anos

Ex-presidentes do Brasil custam R$ 3,3 milhões por ano

OAB - Seccional Maranhão · há 18 anos

Sacrificar os ex-presidentes? Vc desejou dizer "fazer eutanásia"? Matar mesmo? Nooosssaaa!!!

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Comentário · há 3 anos

Ex-presidentes do Brasil custam R$ 3,3 milhões por ano

OAB - Seccional Maranhão · há 18 anos

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Comentário · há 4 anos

É caso de legítima defesa putativa?

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 4 anos

Eu já condenaria o assassino pelo excesso, pois ele não precisaria ter efetuado os dois últimos tiros. 0 "suposto assaltante" já tinha sido atingido e recuara...

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A

Comentário · há 4 anos

É caso de legítima defesa putativa?

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 4 anos

Ainda que fosse aceita a tese da legítima defesa, houve excesso e o agente deve responder pelo seu ato. Ele não cessou a agressão quando deu o primeiro disparo, continuou atirando quando a vítima já estava no chão e sem chance de revidar. Seria uma aberração jurídica se o MP acatasse essa tese de legítima defesa.

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Comentário · há 4 anos

É caso de legítima defesa putativa?

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 4 anos

Trata-se de um sujeito despreparado, autorizado a usar uma arma. Legítima defesa putativa ? Tese difícil de colar. Vejamos: A vítima estava a uma distância considerável do veículo; era noite, portanto necessária uma maior cautela do sujeito altamente treinado e armado; às margens de um portão com fluxo de pessoas; andava calmamente; sózinho. Típico caso de "atira primeiro, pergunta depois".

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Flávia Queiroz Monteiro

Comentário · há 4 anos

É caso de legítima defesa putativa?

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 4 anos

Seria legítima defesa putativa se o militar tivesse cessado a ação após dar o primeiro tiro. Mas não! A vítima já estava caída e sem demonstrar qualquer gesto que oferecesse perigo. Ainda assim levou mais 2 tiros. Ele queria matar o suposto assaltante, não apenas se defender.

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